Quem somos

Rio+Social

O que é?

Coordenado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) em parceria com o ONU-Habitat – o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos –, o Rio+Social atua promovendo a melhoria na qualidade de vida de populações que moram em áreas ocupadas por Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). A atuação do Rio+Social tem o seu trabalho pautado por três eixos: o da informação – com levantamentos que geram um retrato e um panorama de cada região; o da intersetorialidade – troca entre as várias instituições presentes no espaço em questão, inclusive os órgãos públicos, para evitar fragmentação e sobreposição; e o da territorialidade – escuta, ação e integração com o público nas áreas atendidas.

Quem realiza?

É realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e coordenado pelo Instituto Pereira Passos, autarquia que se dedica a produzir dados e conhecimento sobre toda a cidade, para apoiar a gestão pública. Cabe ao Instituto articular, acompanhar e integrar as ações e serviços públicos do Município no âmbito das UPP. O Rio+Social foi assumido pelo Governo Municipal em 2011, mas o histórico do investimento da Prefeitura nas áreas pacificadas começou em 2009, poucos dias após a criação da primeira UPP no Morro Santa Marta – que aconteceu na segunda quinzena de dezembro de 2008. Entre 2009 e junho de 2016, a Prefeitura do Rio destinou mais de R$ 2,1 bilhões de investimentos a estas comunidades.

Qual a participação da ONU-Habitat?

A Prefeitura do Rio de Janeiro e a ONU-Habitat, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, firmaram em maio de 2011 um acordo de cooperação para a execução do Rio+Social. A ONU-Habitat apoia o Instituto Pereira Passos no gerenciamento global e na produção de dados, análises e monitoramento de cada área do Rio+Social. A aliança entre a Prefeitura do Rio e a ONU-Habitat permite que a gestão do Rio+Social se beneficie da expertise amplamente reconhecida da organização internacional no tema de assentamentos humanos e gestão urbana.

Quais são os objetivos principais?

• contribuir para a consolidação do processo de pacificação e a promoção da cidadania local nas áreas ocupadas;

• promover o desenvolvimento urbano, social e econômico destas regiões;

• efetivar a integração plena dessas áreas ao conjunto da cidade.

Quem compõe a equipe?

Rio+Social é composto por equipes multidisciplinares em 30 áreas onde existem 37 Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) e uma ocupação pelas forças de segurança (Maré). Além dos gestores e assistentes, estão envolvidos no trabalho todos os funcionários das secretarias e órgãos municipais, que colaboram para melhorar a qualidade de vida da população destas comunidades. Nas áreas atendidas pelo Rio+Social, os gestores e assistentes realizam a coleta e sistematização dos dados destes locais, para conhecer suas particularidades, com o objetivo de buscar a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços públicos que já são prestados nas comunidades. Eles também trabalham para que serviços que ainda não existam comecem a ser oferecidos.

Como se dá a implantação da Rio+Social nas áreas ocupadas por UPP?

A partir da ocupação do território por forças de segurança, a Prefeitura aproveita a nova situação para iniciar um esforço intensivo de qualificação dos serviços de conservação urbana, limpeza e coleta de lixo e de iluminação pública, mobilizando os vários agentes municipais, com a coordenação do Rio+Social. Nessa fase, as equipes também iniciam a interlocução com moradores e lideranças das comunidades para o mapeamento de demandas e prioridades, o levantamento de equipamentos e políticas públicas já disponíveis e a produção de informações e indicadores sobre a área. O objetivo é que lideranças comunitárias, ONGs e outras instituições locais, assim como representantes da UPP e de órgãos de várias esferas de governo, colaborem para um diálogo aberto, em que os moradores expressem suas expectativas e os gestores públicos apresentem planos de ações imediatas e futuras.

Que comunidades são atendidas?

Todas as comunidades beneficiadas com as Unidades de Polícia Pacificadora e também a Maré são atendidas pela Prefeitura do Rio.

1 -Andaraí

2 -Barreira do Vasco / Tuiuti

3 – Batan

4 – Borel

5 – Caju

6 – Cerro-Corá

7 – Chapéu Mangueira / Babilônia

8 – Cidade de Deus

9 – Complexo da Maré *

10 – Complexo da Penha (Inclui as UPPs Chatuba, Fé/Sereno, Vila Cruzeiro e Parque Proletário da Penha)

11 – Complexo do Alemão (Inclui as UPPs Nova Brasília, Fazendinha, Alemão e Adeus/Baiana)

12 – Complexo do Lins (inclui as UPPs Lins e Camarista Méier)

13 – Escondidinho / Prazeres

14 – Fallet / Fogueteiro / Coroa

15 – Formiga

16 – Jacarezinho

17 – Macacos

18 – Mangueira

19 – Manguinhos

20 – Pavão-Pavãozinho / Cantagalo

21 – Providência

22 – Rocinha

23 – Salgueiro

24 – Santa Marta

25 – São Carlos

26 – São João

27 – Tabajaras / Cabritos

28 -Turano

29 – Vidigal

30 – Vila Kennedy

*O Complexo da Maré (Zona Norte) está ocupado, mas ainda não houve instalação de UPP. Entretanto, a região já está assistida por serviços da Prefeitura.

O que acontece a partir da implantação?

O Rio+Social identifica demandas específicas de cada área através da observação das condições de cada comunidade que a compõe e da escuta de moradores, lideranças comunitárias e religiosas, agentes de saúde, diretores de escolas, produtores culturais e de todos os que atuam no local. As demandas identificadas são relacionadas à base de dados do IPP e georreferenciadas (indicadas nos mapas) para melhor compreensão do território e das particularidades das várias regiões da comunidade. Este trabalho de escuta local e produção de informações tem como base a articulação de ações – públicas, privadas e do terceiro setor – conforme as demandas principais identificadas em cada local.

O ciclo de ação se completa com a estruturação de planos de trabalho desenhados para promover, em cada área ocupada, o acesso a bens e serviços públicos essenciais, sempre com padrões compatíveis com os oferecidos no conjunto da cidade. Neste processo, o Rio+Social tanto articula ações governamentais como apoia e estimula a implantação de iniciativas pela sociedade civil e por empresas, sempre com o compromisso de favorecer a integração e a complementaridade entre todas elas.

Como funciona o Rio+Social?

O Rio+Social se organiza em três áreas: gestão territorial, gestão institucional e gestão de informações.

As equipes de Gestão Territorial dedicam-se à interlocução cotidiana com organizações e lideranças de cada comunidade, identificando demandas e criando novos canais de participação e diálogo com o poder público. Em paralelo, aprofundam informações sobre infraestrutura urbana e equipamentos nas áreas e acompanham a execução das ações municipais, facilitando a cooperação dos agentes públicos com os moradores e organizações da sociedade civil.

A unidade de Gestão da Informação promove a análise contínua das informações quantitativas e qualitativas disponíveis, qualificando as demandas identificadas nas interações locais e avaliando a oferta de serviços em cada área, em face das suas características demográficas e sociais.

Por fim, o núcleo de Gestão Institucional coordena uma rede formada por técnicos das secretarias e empresas públicas municipais, responsáveis pelas agendas em cada órgão. Esta equipe identifica os serviços disponíveis na Prefeitura e estabelece com os representantes de cada área compromissos exequíveis para responder as demandas prioritárias identificadas em cada comunidade.

Que ações são organizadas pelo Rio+Social?

Políticas públicas e serviços oferecidos pelos governos municipal, estadual e federal, por iniciativas da sociedade civil e da iniciativa privada. Um exemplo é a participação do Rio+Social no planejamento e implantação da logística de lixo desenvolvida pela Comlurb para áreas ocupadas por UPPs, mobilizando a comunidade para a definição de pontos de instalação dos contêineres de coleta e para ações de conscientização e reciclagem. Iniciativas de ordenamento do trânsito, de identificação de famílias elegíveis para benefícios sociais; de recuperação de espaços públicos e de saúde também contam com a articulação do Rio+Social.
O Rio+Social apoia, ainda, organizações e projetos locais; atividades esportivas, culturais e de lazer; e a geração de oportunidades educativas, de empregos e negócios para os moradores das áreas.

Em quais áreas o Rio+Social atua?

Em todas que produzam desenvolvimento local nas áreas ocupadas. Os resultados deste trabalho de ampliação do alcance de serviços e do aporte de recursos refletem uma série de conquistas em saúde, educação, urbanização e conservação, entre outros campos.

Veja abaixo algumas informações sobre onde os recursos públicos foram aplicados nas áreas ocupadas por UPPs:

 

Educação – R$584,56 milhões**

53 Espaços de Desenvolvimento Infantis (EDI) novos ou implantados, oferecendo 9.595 vagas

17 escolas novas, oferecendo 8.755 vagas, e outras 17 unidades reformadas

Total de 70 novas unidades com 18.350 novas vagas

329 unidades de ensino fundamental, creches e EDIs atendem estas regiões, oferecendo 127.349 vagas em creches, EDIs e escolas.

Segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 e 2013, as escolas que atendem áreas com UPPs tiveram uma evolução no segundo segmento do Ensino Fundamental. Nelas, o crescimento das notas foi de 24%, enquanto no restante da cidade, no mesmo segmento, este índice ficou em 18,2%.

 

Saúde –  R$ 70,43 milhões**

23 Clínicas da Família e 6 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) foram implantadas.

24 Centros Municipais de Saúde reformados em todas as áreas pacificadas.

A cobertura do Estratégia Saúde da Família nas áreas ocupadas é de 72%.

Em 13 territórios a cobertura é de 100%: Borel, Chapéu Mangueira/Babilônia, Formiga, Jacarezinho, Macacos, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, Providência, Rocinha, Santa Marta, São João, Tabajaras/Cabritos e Turano

Em quatro está acima de 90%: Caju – 97%, Maré – 98%, Mangueira – 95% e São Carlos – 92%.

 

Eliminação de risco – R$ 239 milhões**

Obras em 22 áreas ocupadas por UPPs.

Territórios atendidos: Andaraí, Barreira do Vasco/Tuiuti, Batan, Borel, Cerro-Corá, Cidade de Deus, Chapéu Mangueira/Babilônia, Complexo da Penha, Complexo do Alemão, Complexo do Lins, Escondidinho/Prazeres, Fallet/Fogueteiro/Coroa, Formiga, Macacos, Mangueira, Providência, Rocinha, Salgueiro, São Carlos, São João, Turano e Vidigal/Chácara do Céu.

 

Habitação - R$ 882,66 milhões**

Morar Carioca em 20 áreas ocupadas por UPPs.

Total de 53,2 mil domicílios beneficiados.

 

Serviços – R$ 68,77 milhões**

RioLuz – R$20,6 milhões** na instalação ou modernização de 21.043 pontos de luz em 29 territórios (Providência recebeu melhorias pela Concessionária Porto Novo).

Comlurb – R$ 15,27 milhões** com 302 equipamentos (caixas compactadoras e caixas metálicas), 2.304 contêineres, 282 veículos e 747 laranjões para a nova logística de coleta de lixo desenvolvida para as comunidades (áreas íngremes ou de difícil acesso).

Seconserva – R$ 32,89 milhões** em 6.231 ações nas 30 áreas.

 

Outros

Coordenadoria Geral de Obras (CGO) – R$ 77,13 milhões** em obras do Bairro Carioca, reformas de equipamentos e manutenção de pavimentação de vias em 11 áreas.

Rio Águas – R$ 74,20 milhões** em obras em 6 áreas ocupadas por UPPs.

**Números atualizados até junho/2016 com dados informados pelas secretarias municipais e demais órgãos responsáveis pelos serviços prestados. Não inclui valores gastos em custeio, somente investimentos.

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