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Rio+Social

 

O que é Rio+Social?

O Rio+Social é um programa multidisciplinar coordenado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) em parceria com o ONU-Habitat – o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, para promover a melhora na qualidade de vida de populações que moram em territórios pacificados. A atuação da Rio+Social tem o seu trabalho pautado por três eixos: o da informação – com levantamentos que geram um retrato e um panorama de cada território; o básico – de prestação de serviços públicos; e o do desenvolvimento econômico – com formação, consultoria e auxílio em legalização para empreendedores locais visando à geração de renda e emprego nas comunidades.

Quem realiza o programa?

O Rio+Social é um programa realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e coordenado pelo Instituto Pereira Passos, autarquia que se dedica a produzir dados e conhecimento sobre toda a cidade, para apoiar a gestão pública. Cabe ao Instituto articular, acompanhar e integrar as ações e serviços públicos do Município no âmbito das Unidades de Polícia Pacificadora. O programa foi assumido pelo Governo Municipal em 2011, mas o histórico do investimento da Prefeitura nas áreas pacificadas começou em 2009, poucos dias após a criação da primeira UPP no Morro Santa Marta – que aconteceu na segunda quinzena de dezembro de 2008. Entre 2009 e julho de 2013, a Prefeitura do Rio destinou R$ 1,8 bilhão de investimentos a estas comunidades.
Qual a participação da ONU-Habitat no programa?

A Prefeitura do Rio de Janeiro e a ONU-Habitat, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, firmaram em maio de 2011 um acordo de cooperação para a execução do programa Rio+Social. A ONU-Habitat apoia o Instituto Pereira Passos no gerenciamento global do programa e na produção de dados, análises e monitoramento de cada território da Rio+Social. A aliança entre a Prefeitura do Rio e a ONU-Habitat permite que a gestão da Rio+Social se beneficie da expertise amplamente reconhecida da organização internacional no tema de assentamentos humanos e gestão urbana.
Quais são os objetivos do programa?

O Rio+Social possui três objetivos principais:

• contribuir para a consolidação do processo de pacificação e a promoção da cidadania local nos territórios pacificados;

• promover o desenvolvimento urbano, social e econômico nos territórios;

• efetivar a integração plena dessas áreas ao conjunto da cidade.
Quem trabalha neste programa?

Rio+Social é composta por uma equipe multidisciplinar que, atualmente, está presente nos 30 territórios onde existem 37 Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) e uma ocupação pelas forças de segurança (Maré). Além dos gestores e assistentes do programa, que atuam localmente, estão envolvidos no trabalho todos os funcionários das secretarias e órgãos municipais, que colaboram para melhorar a qualidade de vida da população destas comunidades. Em cada uma das áreas atendidas pela Rio+Social, os gestores e assistentes realizam a coleta e sistematização dos dados dos territórios pacificados, para conhecer suas particularidades, com o objetivo de buscar a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços públicos que já são prestados nas comunidades. Eles também trabalham para que serviços que ainda não existam comecem a ser oferecidos.

Como se dá a implantação da Rio+Social nas comunidades pacificadas?

A partir da ocupação do território por forças de segurança, a Prefeitura aproveita a nova situação de paz para iniciar um esforço intensivo de qualificação dos serviços de conservação urbana, limpeza e coleta de lixo e de iluminação pública, mobilizando os vários agentes municipais, com a coordenação do programa Rio+Social. Nessa fase, as equipes do programa também dão início à interlocução com moradores e lideranças das comunidades para o mapeamento de demandas e prioridades, o levantamento de equipamentos e políticas públicas já disponíveis e a produção de informações e indicadores sobre a área. O objetivo é que lideranças comunitárias, ONGs e outras instituições locais, assim como representantes da UPP e de órgãos de várias esferas de governo colaborem para um diálogo aberto, em que os moradores expressem suas expectativas e os gestores públicos apresentem planos de ações imediatas e futuras.

Que comunidades são atendidas?

Todas as comunidades beneficiadas com as Unidades de Polícia Pacificadora são atendidas pela Prefeitura do Rio. Atualmente as equipes do Rio+Social estão nas seguintes localidades:
1. Andaraí

2. Barreira do Vasco / Tuiuti

3. Batan

4. Borel

5. Cerró-Corá / Guararapes / Vila Cândido

6. Chapéu Mangueira / Babilônia

7. Cidade de Deus

8. Complexo da Penha

9. Complexo do Alemão

10. Complexo do Caju

11. Complexo do Lins e Camarista Méier

12. Escondidinho / Prazeres

13. Fallet / Fogueteiro / Coroa

14. Formiga

15. Jacarezinho

16. Macacos

17. Mangueira

18. Manguinhos

19. Pavão-Pavãozinho / Cantagalo

20. Providência

21. Rocinha

22. Salgueiro

23. Santa Marta

24. São Carlos

25. São João

26. Tabajaras / Cabritos

27. Turano

28. Vidigal

As comunidades de Vila Kennedy (Zona Oeste) e do Complexo da Maré (Zona Norte) estão ocupadas, mas ainda não houve instalação de UPP. Entretanto, já estão assistidas por serviços da Prefeitura. Na Vila Kennedy, por exemplo, existem atualmente 17 unidades escolares, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), um Centro Municipal de Saúde, uma Clínica da Família e há previsão de inauguração de uma nova Clínica da Família até o fim deste ano. No Complexo da Maré, além de nove unidades de saúde, que beneficiam cerca de 140 mil pessoas, estão em funcionamento 35 unidades escolares com 22 escolas, sete creches e seis Espaços de Desenvolvimento Infantil. Das 22 escolas municipais, 12 são Escolas do Amanhã, uma delas funcionando em turno único. A meta é que até 2016 estará pronto o Campus Educacional da Maré, que vai reunir seis escolas e um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) em um terreno vizinho à Vila Olímpica. Deste modo, a região ganhará mais dez unidades educacionais. O investimento total é de cerca de R$ 236 milhões, entre as obras já licitadas.

 

O que acontece a partir da implantação?

O programa Rio+Social identifica demandas específicas de cada território através da observação das condições de cada comunidade e da escuta de moradores, lideranças comunitárias, agentes de saúde, diretores de escolas, lideranças religiosas, produtores culturais e de todos os que atuam no local. As demandas identificadas são relacionadas à base de dados do IPP e georreferenciadas para melhor compreensão do território e das particularidades das várias regiões da comunidade. Este trabalho de escuta local e produção de informações tem como base a articulação de ações – públicas, privadas e do terceiro setor – conforme as demandas principais identificadas em cada território.

O ciclo de ação do programa se completa com a estruturação de planos de trabalho desenhados para promover em cada área pacificada o acesso a bens e serviços públicos essenciais, sempre com padrões compatíveis com os oferecidos no conjunto da cidade. Neste processo, a Rio+Social tanto articula ações governamentais como apoia e estimula a implantação de iniciativas pela sociedade civil e por empresas, sempre com o compromisso de favorecer a integração e a complementaridade entre todas elas.

Como funciona o Rio+Social?

O Rio+Social se organiza em três áreas: gestão territorial, gestão institucional e gestão de informações.

As equipes de Gestão Territorial dedicam-se à interlocução cotidiana com organizações e lideranças de cada comunidade, identificando demandas e criando novos canais de participação e diálogo com o poder público. Em paralelo, aprofundam informações sobre infraestrutura urbana e equipamentos nos territórios, e acompanham a execução das ações municipais, facilitando a cooperação dos agentes públicos com os moradores e organizações da sociedade civil.

A unidade de Gestão da Informação promove a análise contínua das informações quantitativas e qualitativas disponíveis, qualificando as demandas identificadas nas interações locais e avaliando a oferta de serviços em cada território, em face das suas características demográficas e sociais.

Por fim, o núcleo de Gestão Institucional coordena uma rede formada por técnicos das secretarias e empresas públicas municipais, responsáveis pelas agendas em cada órgão. Esta equipe identifica os programas e serviços disponíveis na Prefeitura e estabelece com os representantes de cada área compromissos exequíveis para responder as demandas prioritárias identificadas em cada comunidade.

Que ações são organizadas pela Rio+Social?

Políticas públicas e serviços oferecidos pelos governos municipal, estadual e federal, por iniciativas da sociedade civil e da iniciativa privada. Um exemplo é a participação do Rio+Social no planejamento e implantação da nova logística de lixo desenvolvida pela Comlurb para os territórios pacificados, mobilizando a comunidade para a definição de pontos de instalação dos contêineres de coleta e para ações de conscientização e reciclagem. Iniciativas de ordenamento do trânsito, de identificação de famílias elegíveis para benefícios sociais; de recuperação de espaços públicos e de saúde também contam com a articulação do Rio+Social.
O Rio+Social também apoia organizações e projetos locais; atividades esportivas, culturais e de lazer; e a geração de oportunidades educativas, de empregos e negócios para os moradores dos territórios.

Em quais áreas o programa Rio+Social atua?

Em todas que produzam desenvolvimento local nos territórios pacificados. Os resultados deste trabalho de ampliação do alcance de serviços e do aporte de recursos refletem uma série de conquistas nas áreas de saúde, educação, urbanização e conservação, entre outros campos. Veja abaixo alguns exemplos:

Educação: Dos 200 Espaços de Desenvolvimento Infantis (EDI) inaugurados, 48 estão em áreas pacificadas. São 8,7 mil alunos, em comunidades pacificadas, das 27.523 mil novas vagas criadas na cidade desde 2009. O investimento na qualidade da educação fez com que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos territórios com UPPs sofresse uma grande evolução. De acordo com os dados de 2011, no segundo segmento, o crescimento nas notas desta avaliação chegou a 40,6%. No conjunto da cidade, onde também houve aumento, a alta foi de 22,2%.

Saúde: A cobertura do Estratégia Saúde da Família na cidade como um todo passou de 3% em 2008 para 44,2% e a previsão é chegar a 70% em 2016. Mas nas áreas pacificadas este índice já está em 73%. Em 11 comunidades a cobertura já é de 100% (Batan, Borel, Chapéu Mangueira/ Babilônia, Formiga, Jacarezinho, Macacos, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, Rocinha, Santa Marta e Tabajaras/ Cabritos); e em três já está acima de 90% (Caju – 97%, Mangueira – 95% e São Carlos – 92%). A meta para 2016 é que a cobertura chegue a 100% em 23 áreas pacificadas.

Eliminação de risco:  Em 22 comunidades pacificadas, 6.971 domicílios foram retirados da condição de risco após investimentos de R$ 142 milhões em obras. As áreas pacificadas que receberam intervenções foram Andaraí, Barreira do Vasco/Tuiuti, Batan, Borel, Cerro-Corá, Cidade de Deus, Chapéu Mangueira/Babilônia, Complexo da Penha, Complexo do Alemão, Complexo do Lins, Escondidinho/Prazeres, Fallet/Fogueteiro/Coroa, Formiga, Macacos, Mangueira, Providência, Rocinha, Salgueiro, São Carlos, São João, Turano e Vidigal/Chácara do Céu.

Habitação: Desde 2009 foram R$ 919,69 milhões investidos em 45 mil domicílios que beneficiaram cerca de 150 mil moradores com programas de urbanização como o Morar Carioca em 18 áreas pacificadas. Somente no Complexo da Penha foram 10,6 mil domicílios e, no Complexo do Alemão, outros 13,5 mil.

Serviços: Na área de iluminação pública, a RioLuz investiu R$19,07 milhões na implantação de 5 mil novos pontos e modernização de outros 14,6 mil. Comunidades como Chapéu Mangueira/Babilônia tiveram um aumento de 210% no número de pontos novos e modernizados. Já a Comlurb investiu R$ 30,52 milhões na instalação de 228 equipamentos e aquisição de 292 veículos, para a nova logística de coleta de lixo, possibilitando a retirada diária de cerca de 800 toneladas de detritos somente nas áreas pacificadas.

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