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Rio+Social

 

O que é Rio+Social?

O Rio+Social é um programa multidisciplinar coordenado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) em parceria com o ONU-Habitat – o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, para promover a melhora na qualidade de vida de populações que moram em áreas ocupadas por Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). A atuação do Rio+Social tem o seu trabalho pautado por três eixos: o da informação – com levantamentos que geram um retrato e um panorama de cada região; o básico – de prestação de serviços públicos; e o do desenvolvimento econômico – com formação, consultoria e auxílio em legalização para empreendedores locais visando à geração de renda e emprego nas comunidades.

Quem realiza o programa?

O Rio+Social é um programa realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e coordenado pelo Instituto Pereira Passos, autarquia que se dedica a produzir dados e conhecimento sobre toda a cidade, para apoiar a gestão pública. Cabe ao Instituto articular, acompanhar e integrar as ações e serviços públicos do Município no âmbito das UPP. O programa foi assumido pelo Governo Municipal em 2011, mas o histórico do investimento da Prefeitura nas áreas pacificadas começou em 2009, poucos dias após a criação da primeira UPP no Morro Santa Marta – que aconteceu na segunda quinzena de dezembro de 2008. Entre 2009 e abril de 2016, a Prefeitura do Rio destinou R$ 2,1 bilhões de investimentos a estas comunidades.

Qual a participação da ONU-Habitat no programa?

A Prefeitura do Rio de Janeiro e a ONU-Habitat, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, firmaram em maio de 2011 um acordo de cooperação para a execução do programa Rio+Social. A ONU-Habitat apoia o Instituto Pereira Passos no gerenciamento global do programa e na produção de dados, análises e monitoramento de cada área do Rio+Social. A aliança entre a Prefeitura do Rio e a ONU-Habitat permite que a gestão do Rio+Social se beneficie da expertise amplamente reconhecida da organização internacional no tema de assentamentos humanos e gestão urbana.

Quais são os objetivos do programa?

O Rio+Social possui três objetivos principais:

• contribuir para a consolidação do processo de pacificação e a promoção da cidadania local nas áreas ocupadas;

• promover o desenvolvimento urbano, social e econômico destas regiões;

• efetivar a integração plena dessas áreas ao conjunto da cidade.

Quem trabalha neste programa?

Rio+Social é composto por equipes multidisciplinares em 30 áreas onde existem 37 Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) e uma ocupação pelas forças de segurança (Maré). Além dos gestores e assistentes do programa, estão envolvidos no trabalho todos os funcionários das secretarias e órgãos municipais, que colaboram para melhorar a qualidade de vida da população destas comunidades. Nas áreas atendidas pelo Rio+Social, os gestores e assistentes realizam a coleta e sistematização dos dados destes locais, para conhecer suas particularidades, com o objetivo de buscar a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços públicos que já são prestados nas comunidades. Eles também trabalham para que serviços que ainda não existam comecem a ser oferecidos.

Como se dá a implantação da Rio+Social nas áreas ocupadas por UPP?

A partir da ocupação do território por forças de segurança, a Prefeitura aproveita a nova situação de paz para iniciar um esforço intensivo de qualificação dos serviços de conservação urbana, limpeza e coleta de lixo e de iluminação pública, mobilizando os vários agentes municipais, com a coordenação do programa Rio+Social. Nessa fase, as equipes do programa também dão início à interlocução com moradores e lideranças das comunidades para o mapeamento de demandas e prioridades, o levantamento de equipamentos e políticas públicas já disponíveis e a produção de informações e indicadores sobre a área. O objetivo é que lideranças comunitárias, ONGs e outras instituições locais, assim como representantes da UPP e de órgãos de várias esferas de governo colaborem para um diálogo aberto, em que os moradores expressem suas expectativas e os gestores públicos apresentem planos de ações imediatas e futuras.

Que comunidades são atendidas?

Todas as comunidades beneficiadas com as Unidades de Polícia Pacificadora são atendidas pela Prefeitura do Rio.

  1. Andaraí
  2. Barreira do Vasco / Tuiuti
  3. Batan
  4. Borel
  5. Caju
  6. Cerro-Corá
  7. Chapéu Mangueira / Babilônia
  8. Cidade de Deus
  9. Complexo da Maré
  10. Complexo da Penha
  11. Complexo do Alemão
  12. Complexo do Lins
  13. Escondidinho / Prazeres
  14. Fallet / Fogueteiro / Coroa
  15. Formiga
  16. Jacarezinho
  17. Macacos
  18. Mangueira
  19. Manguinhos
  20. Pavão-Pavãozinho / Cantagalo
  21. Providência
  22. Rocinha
  23. Salgueiro
  24. Santa Marta
  25. São Carlos
  26. São João
  27. Tabajaras / Cabritos
  28. Turano
  29. Vidigal
  30. Vila Kennedy

O Complexo da Maré (Zona Norte) está ocupado, mas ainda não houve instalação de UPP. Entretanto, a região já está assistida por serviços da Prefeitura.

O que acontece a partir da implantação?

O programa Rio+Social identifica demandas específicas de cada área através da observação das condições de cada comunidade que a compõe e da escuta de moradores, lideranças comunitárias e religiosas, agentes de saúde, diretores de escolas, produtores culturais e de todos os que atuam no local. As demandas identificadas são relacionadas à base de dados do IPP e georreferenciadas para melhor compreensão do território e das particularidades das várias regiões da comunidade. Este trabalho de escuta local e produção de informações tem como base a articulação de ações – públicas, privadas e do terceiro setor – conforme as demandas principais identificadas em cada local.

O ciclo de ação do programa se completa com a estruturação de planos de trabalho desenhados para promover, em cada área ocupada, o acesso a bens e serviços públicos essenciais, sempre com padrões compatíveis com os oferecidos no conjunto da cidade. Neste processo, a Rio+Social tanto articula ações governamentais como apoia e estimula a implantação de iniciativas pela sociedade civil e por empresas, sempre com o compromisso de favorecer a integração e a complementaridade entre todas elas.

Como funciona o Rio+Social?

O Rio+Social se organiza em três áreas: gestão territorial, gestão institucional e gestão de informações.

As equipes de Gestão Territorial dedicam-se à interlocução cotidiana com organizações e lideranças de cada comunidade, identificando demandas e criando novos canais de participação e diálogo com o poder público. Em paralelo, aprofundam informações sobre infraestrutura urbana e equipamentos nas áreas e acompanham a execução das ações municipais, facilitando a cooperação dos agentes públicos com os moradores e organizações da sociedade civil.

A unidade de Gestão da Informação promove a análise contínua das informações quantitativas e qualitativas disponíveis, qualificando as demandas identificadas nas interações locais e avaliando a oferta de serviços em cada área, em face das suas características demográficas e sociais.

Por fim, o núcleo de Gestão Institucional coordena uma rede formada por técnicos das secretarias e empresas públicas municipais, responsáveis pelas agendas em cada órgão. Esta equipe identifica os programas e serviços disponíveis na Prefeitura e estabelece com os representantes de cada área compromissos exequíveis para responder as demandas prioritárias identificadas em cada comunidade.

Que ações são organizadas pelo Rio+Social?

Políticas públicas e serviços oferecidos pelos governos municipal, estadual e federal, por iniciativas da sociedade civil e da iniciativa privada. Um exemplo é a participação do Rio+Social no planejamento e implantação da logística de lixo desenvolvida pela Comlurb para áreas ocupadas por UPPs, mobilizando a comunidade para a definição de pontos de instalação dos contêineres de coleta e para ações de conscientização e reciclagem. Iniciativas de ordenamento do trânsito, de identificação de famílias elegíveis para benefícios sociais; de recuperação de espaços públicos e de saúde também contam com a articulação do Rio+Social.
O Rio+Social também apoia organizações e projetos locais; atividades esportivas, culturais e de lazer; e a geração de oportunidades educativas, de empregos e negócios para os moradores das áreas.

Em quais áreas o programa Rio+Social atua?

Em todas que produzam desenvolvimento local nas áreas ocupadas. Os resultados deste trabalho de ampliação do alcance de serviços e do aporte de recursos refletem uma série de conquistas em saúde, educação, urbanização e conservação, entre outros campos. Veja abaixo alguns exemplos:

Educação: Dos 255 Espaços de Desenvolvimento Infantis (EDI) inaugurados, 54 estão em áreas ocupadas por UPPs. São 18.350 vagas criadas para pré-escola e ensino fundamental em comunidades pacificadas, desde 2009. O investimento na qualidade da educação fez com que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos territórios com UPPs sofresse uma grande evolução. De acordo com os dados de 2009 e 2013, no segundo segmento, o crescimento nas notas desta avaliação chegou a 24%. No conjunto da cidade, onde também houve aumento, a alta foi de 18,2%.

Saúde: A cobertura do Estratégia Saúde da Família na cidade como um todo passou de 3% em 2008 para 47,9% e a previsão é chegar a 70% em 2016. Mas nas áreas ocupadas este índice já está em 72%. Em 13 regiões a cobertura já é de 100% (Borel, Chapéu Mangueira/Babilônia, Formiga, Jacarezinho, Macacos, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, Providência, Rocinha, Santa Marta, São João, Tabajaras/Cabritos e Turano); e em quatro já está acima de 90% (Caju – 97%, Maré – 98%, Mangueira – 95% e São Carlos – 92%). A meta para 2016 é que 80% dos territórios tenham mais de 90% de cobertura.

Eliminação de risco: Em 22 áreas ocupadas, foram investidos R$ 239 milhões em obras. As áreas que receberam intervenções foram Andaraí, Barreira do Vasco/Tuiuti, Batan, Borel, Cerro-Corá, Cidade de Deus, Chapéu Mangueira/Babilônia, Complexo da Penha, Complexo do Alemão, Complexo do Lins, Escondidinho/Prazeres, Fallet/Fogueteiro/Coroa, Formiga, Macacos, Mangueira, Providência, Rocinha, Salgueiro, São Carlos, São João, Turano e Vidigal/Chácara do Céu.

Habitação: Desde 2009 foram R$ 910,64 milhões investidos em 51 mil domicílios com programas de urbanização como o Morar Carioca em 20 áreas ocupadas. Somente em Manguinhos foram cerca de 10 mil domicílios e, no Complexo do Alemão, outros 13 mil.

Serviços: Em iluminação pública, a RioLuz investiu R$20,7 milhões na instalação ou modernização de 21.154 pontos de luz. Áreas como Chapéu Mangueira/Babilônia tiveram um aumento de 210% no número de pontos novos e modernizados. Já a Comlurb investiu R$ 15,27 milhões na instalação de 302 equipamentos e aquisição de 282 veículos, para a nova logística de coleta de lixo.

Números atualizados até agosto/2016.

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